Tem dúvidas sobre a devolução de cheque por motivo 21? Então, este conteúdo é para você! 

A seguir, você vai conferir algumas das principais perguntas sobre o assunto: se o cheque por alínea 21 pode ser cobrado; se pode ser negativado e/ou protestado; depositado; executado e muito mais. Continue a leitura para saber mais! 

Primeiro, o que significa cheque devolvido por motivo 21? 

Quando há cheque devolvido por motivo 21, quer dizer que o documento foi sustado ou revogado, seja por extravio, desacordo comercial, oposição ao pagamento, entre outros. 

Essa é apenas uma entre as diversas causas que podem acarretar a devolução de um cheque. Os principais motivos são classificados da seguinte maneira: 

• Cheques sem provisão de fundo: vai do motivo 11 ao 14
• Impedimento ao pagamento: de 20 a 28, 30 e 70 
• Cheques com irregularidades: do 31 ao 35
• Apresentação indevida: do 37 ao 45, 48 e 49.
• Emissão indevida: do 59 ao 61 e 64. 

Cada número representa uma razão específica para o documento ter sido devolvido. O 21, por exemplo, é categorizado como impedimento ao pagamento. 

Perguntas frequentes sobre cheque devolvido por motivo 21

Veja as dúvidas mais frequentes sobre o assunto:

O cheque devolvido por motivo 21 pode ser cobrado? 

Sim. Como dissemos acima, em uma situação como essa, significa que o pagamento foi impedido (sustado ou revogado). Mas ele pode sim ser cobrado. 

Esse tipo de cheque pode ser depositado? 

Sim. Se o impedimento de pagamento for retirado, é possível reapresentar o cheque e pagá-lo. 

É permitido negativar cheque sustado? 

Cheques sustados por desacordo comercial não podem ser negativados. A negativação é permitida apenas para os documentos devolvidos por motivos 12, 13 e 14, que se referem a cheques sem fundos.

Inclusive, é válido ressaltar que, quando há devolução por falta de fundos, se o cheque for reapresentado e devolvido mais uma vez pela mesma razão, o emitente tem seu nome registrado no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos). 

(Leia mais sobre negativação em nossa matéria completa: Quais documentos podem ser negativados).

E protestar, é permitido? 

Sim. Cheques devolvidos pela alínea 21 podem ser protestados. Porém, é importante sempre verificar os prazos e regras estabelecidos para a ação. 

(Leia também: Protesto ou negativação? O que fazer?)

Bancos podem negar a sustação de cheques por desacordo comercial?  

Não. No entanto, é a instituição quem deve questionar o cliente sobre a solicitação para sustar o documento. 

Cheque devolvido por desacordo comercial pode ser executado? 

Sim. Percebendo que foi sustado e conseguindo provar que se trata de uma emissão indevida, o credor pode executá-lo. 

E então, o que achou deste conteúdo? Para acompanhar outras matérias como essa, é só ficar de olho em nosso blog e nos seguir nas redes sociais!

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