Quando as contas se acumulam e a inadimplência bate à porta, é comum buscar alternativas para resolver a situação. Um recurso bastante utilizado nesses casos é a confissão de dívida. Esse documento possui validade legal e formaliza um compromisso entre quem deve e quem tem a receber. Mas você sabe o que é confissão de dívida, afinal?
Neste conteúdo, vamos explicar como funciona esse acordo entre credor e devedor e sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto. É só continuar a leitura para conferir!
O que é confissão de dívida e quando utilizá-la?
Esse instrumento jurídico estabelece um acordo oficial entre as partes envolvidas. Na prática, é uma promessa de pagamento protocolada, que pode ser usada como prova caso o compromisso não seja devidamente cumprido.
Sempre que houver um débito pendente e a intenção de resolvê-lo, a confissão de dívida pode ser uma alternativa. Ela é ideal principalmente quando não existem outros documentos que comprovem a existência da dívida.
O termo é reconhecido pelo Código de Processo Civil e pode agilizar a resolução do problema na justiça. Se o pagamento não for feito conforme o acordo, o devedor pode sofrer medidas mais severas, como bloqueios de contas, penhora de bens ou até busca e apreensão.
Cuidar das finanças é mais do que essencial!
Além de renegociar as dívidas, desenvolver uma boa gestão financeira é imprescindível. Ter controle sobre o próprio dinheiro impacta diretamente na vida pessoal e profissional.
Quem consegue manter uma reserva financeira tem mais liberdade para investir. Confira algumas dicas práticas que podem te ajudar nesse aspecto:
- Analise detalhadamente suas despesas e receitas
- Estabeleça prioridades nos gastos
- Crie uma reserva de emergência
- Evite compras por impulso
- Busque formas de aumentar a renda.
Como fazer um termo de confissão de dívida?
Elaborar um termo de confissão de dívidas pode ser uma tarefa simples, porém, o ideal é contar com o apoio de um advogado para garantir que tudo seja registrado corretamente.
Veja os elementos que não podem faltar:
- Dados completos do credor e do devedor
- Valor reconhecido da dívida
- Condições e prazos para o pagamento
- Multa aplicada em caso de atraso
- Definição das consequências jurídicas em caso de descumprimento
- Garantias oferecidas (se houver)
- Assinaturas das partes e de duas testemunhas.
É preciso registrar em cartório?
Embora o registro em cartório não seja obrigatório, ele é recomendado. Isso porque o documento registrado ganha credibilidade pública, o que aumenta seu peso em uma eventual ação judicial.
Os custos variam de estado para estado, pois seguem tabelas definidas pelos Tribunais de justiça estaduais.
O que é título extrajudicial?
O termo de confissão de dívida é considerado um título extrajudicial. Ou seja, é um documento que reconhece oficialmente uma obrigação de pagamento fora da justiça, mas que pode ser usado judicialmente se necessário. Outros exemplos são cheques, notas promissórias e contratos assinados por testemunhas.
Com o título em mãos, o credor pode solicitar o pagamento obrigatório na jsutiça sem maiores dificuldades.
Cobrança extrajudicial
Antes de recorrer à justiça, o credor pode tentar uma cobrança extrajudicial, que consiste em contatos diretos com o devedor por telefone, e-mail ou outros meios. Essa abordagem busca regularizar a situação de forma amigável e rápida.
Vale a pena assinar uma confissão de dívida?
É válido reforçar que ninguém é obrigado a assinar esse tipo de documento. A orientação é que essa decisão seja tomada somente se houver a real intenção e capacidade de quitar o valor devido.
Por isso, antes de assinar, avalie:
- Suas condições financeiras no momento
- Possíveis fontes alternativas de renda para ajudar no pagamento
- Formas de cortar despesas e gerar economia para honrar o compromisso.
Se o pagamento for viável, o termo pode ser um passo importante para recomeçar a vida financeira sem pendências.
E então, esse artigo foi útil para você? Se quiser aproveitar para ler outras matérias como essa, não deixe de acessar nosso blog. Até a próxima!
